terça-feira, 24 de março de 2009

PSICOLOGIA DO TESTEMUNHO

(PALESTRA PROFERIDA PELA DESEMBARGADORA DRA. SUZANA CAMARGO MIRANDA – 22/10/08)


A prova testemunhal assume, no âmbito do processo, uma relevância muito grande. A testemunha representa “os olhos e as orelhas” da justiça. O julgador deve prestar atenção à linguagem não verbal.
Aspectos relevantes da prova testemunhal – Conhecimento acerca de quem é a testemunha (profissão, endereço, idade, etc), se há vínculo de solidariedade com qualquer das partes (grau de vinculação emocional com os fatos e as partes). Importância da idade – Idosos têm perda de memória com relação a fatos recentes e permanência quanto a fatos antigos.
É possível divergências e ambas as testemunhas estarem falando a verdade – as culturas e conceitos pessoais são agregados à pessoa. Toda testemunha capta apenas parcialmente o fato (o cérebro seleciona as informações ocorridas). É impossível a existência de depoimentos idênticos. Testemunhos iguais revelam que as testemunhas foram orientadas – a prova não é segura para lastrear a decisão, o que não demonstra que seja mentirosa.
O testemunho nada mais é do que uma reação ao fato e ninguém reage de forma idêntica. A captação do fato também é deveras fugaz (quanto mais tempo, melhor a percepção). Tempo do relato do fato e existência de emoção. Os fatos captados vão sofrendo um processo de descoloração com o passar do tempo, sendo que, aos poucos, resta apenas o sentimento que causou o fato e não a lembrança do fato propriamente dito. A testemunha que narra os fatos detalhadamente, a despeito do transcurso de um enorme lapso temporal, deve justificar o porquê de lembrança tão específica (verificar se é fruto da natureza da testemunha ou fraude). Na medida em que forem sendo pedidos detalhes, a testemunha mentirosa se perde (tais condutas devem ser feitas em intimidação, pois esta acaba com o procedimento e não permite a consecução do objetivo). O inquiridor deve demonstrar paciência e técnica.
Enfoques díspares – como verificar a harmonia da prova? Relevância e agregação dos aspectos: 1) Quanto tempo esteve a testemunha frente aos fatos; 2) Se a testemunha é habituada a verificar a situação (as situações habituais sequer são mais relevantes para um indivíduo); 3) O estado da testemunha quando da ocorrência do fato (fadiga, stress, etc). É diversa a percepção em fatos violentos e calmos (verifica-se, respectivamente, o instinto de sobrevivência ou ausência de interesse); 4) Os sentidos têm percepção diversa – a visão tem preponderância sobre os demais sentidos, em especial, a audiência (uma escuta casual não é rica em detalhes).
Testemunha ideal – relacionada ao grau de verossimilhança do depoimento. Não existe testemunha ideal, mas mais próxima do ideal. Fatores relevantes: 1) Grau cultural médio (quanto maior a instrução, a testemunha tende a apresentar requintes e detalhes, talvez inexistentes; quanto menor a instrução, é apresentada dificuldade de expressão, em razão da própria carência de conceitos); 2) Memorização em grau máximo (riqueza de detalhes, ausência de confusão); 3) Lógica em grau médio; 4) Análise do testemunho individualmente (os testemunhos não se somam, mas se relacionam); 5) Interpretação e motivação em grau mínimo (quanto maior a emotividade, maior a tendência à distorção); 6) Linguagem em grau máximo (o depoimento deve ser claro e coerente); 7) Interesse em grau mínimo; 8) Depoimento imediato (menor a margem de erro).
Valoração do testemunho – o julgador deve ponderar que qualquer percepção sempre será uma análise parcial da situação. Coeficiente pessoal na percepção e evocação. Ambientes e situações movimentadas provocam percepção inferior. A testemunha sempre recebe influxos de sua vivência anterior.
Testemunho e mídia – É temerária a colheita e a fundamentação de uma decisão com base em testemunhos quando há uma grande influência da mínima na situação sub judice. A testemunha é influenciada pela versão apresentada pela imprensa (a própria testemunha começa a se sentir importante por ter presenciado a situação e seu testemunho passa a seguir a opinião pública manifestada pela mídia).
Tratamento dispensado ao depoente – A testemunha deve ser bem tratada pelo julgador-inquiridor para que possa trazer a verdade à baila. O magistrado, ao se apresentar para a testemunha, apresenta a imagem da justiça. A testemunha não pode ter medo ou se sentir coagida pela justiça. A intimidação apenas prejudica a colheita da prova testemunhal.

Um comentário:

Lucas Adriano disse...

Excelente sua análise, estava procurando há tempo o que seria a Psicologia do Testemunho e somente o seu texto foi claro e objetivo.